Política de Privacidade

Informações Gerais

Reconhecida pelo ensino de qualidade na cidade de Hortolândia, o colégio Pectrus bilíngue tem o mesmo cuidado com seus dados pessoais com que tem com seus alunos, colaboradores e parceiros. Assim, para autenticar nosso compromisso e seriedade nesse aspecto, o presente termo se presta para uso dos serviços fornecidos pela instituição, com o objetivo de resguardar a segurança e a privacidade das informações coletadas por meios digitais e físicos que envolvam o colégio.


Conceitos e definições

Tratamento de Dados Pessoais: significa qualquer operação realizada com os dados, seja a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.

Dados Pessoais: são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, entre outros.

Dados Pessoais Sensíveis: são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a você.

Titular dos dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;  

Finalidade: é a razão ou motivação para que seja realizado o tratamento de dados pessoais.

“LGPD”: Refere-se à Leo Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)

Política:  refere-se a este documento e que objetiva regular e informar sobre o tratamento dos dados pessoais, bem como direitos e deveres da Rede e dos seus usuários. 



Forma de Coleta de Dados Pessoais

Os dados pessoais serão coletador nas seguintes situações:

Quando o Representante legal demonstrar interesse na contratação dos serviços escolares;

Quando fizer a matrícula do aluno no colégio ou preencher os documentos relativos à matrícula;

Quando o representante atualiza o cadastro do aluno em determinadas ocasiões;

Pelos alunos e/ou pelos responsáveis no dia-a-dia da prestação dos Serviços, contatos, relatórios, avaliações, provas, simulados, anotações de sala de aula, observação e avaliação comportamental, entrevistas e reuniões com o corpo docente e coordenação da unidade escolar, e todo e qualquer outro meio usual para a prestação de serviços desse gênero; fichas, formulários, questionários, fichas de inscrição, listas de presenças e outros documentos usuais para a prestação de serviços educacionais;

Dados fornecidos ao acessas as dependências do colégio, por qualquer pessoa que acesse ou busque acessar o espaço escolar, por meio de cadastro temporário, formulário ou entrega de documentos pessoais;

Dados de imagem produzidos pelo sistema de monitoramento por meio das câmeras de segurança, além de registros fotográficos e filmagens geradas pelo mesmo sistema;

Eventuais formulários enviados por e-mail ou outros canais de comunicação eletrônicos;

Poderão ainda serem coletados dados por meio do website colegiopectrus.com.br de forma voluntária.



Dados coletados

Referente aos responsáveis, serão solicitados os seguintes dados:

Nome completo, RG, CPF, data de nascimento, telefone, CEP e endereço completo.

Referente aos alunos matriculados no colégio, os seguintes dados serão solicitados e fornecidos pelos responsáveis:

Nome completo, RG, CPF, data de nascimento, telefone, CEP, endereço completo, nacionalidade, religião, informações sobre saúde como doenças conhecidas, medicamentos de uso contínuo, medicamentos permitidos em casos de necessidade, entre outros documentos, como certidão de nascimento, declaração de escolaridade.


Referente à colaboradores internos, serão requisitados os seguintes dados:

RG e CPF, título de eleitor, certidão de nascimento, número do PIS, CTPS, exame admissional, documentos dos filhos até 14 anos (quando houver), histórico escolar e diploma quando necessário.



Outros dados e documentos poderão ser solicitados conforme a necessidade, estes também se encaixam nessa política e terão o mesmo tratamento.



Finalidade do tratamento de dados

Conforme artigo 7° e 10° da LGPD, fundamentamos o tratamento dos dados no consentimento expresso fornecido pelo responsável e titular dos dados, na garantia da proteção ao crédito, no cumprimento de obrigações legais, na execução de um contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato, na proteção da vida ou incolumidade física, no exercício regular de direitos, tanto em contratos quanto processos judiciais, administrativos e arbitrais.

A finalidade para tratamento dos dados está baseada no contrato de prestação de serviços educacionais e todos os demais acordos realizados, para que seja possível, efetuar a matrícula escolar, encaminhar para atendimento emergencial de saúde quando necessário, comunicação interna e com os titulares, manutenção de registros obrigatórios, comunicação obrigatória ao poder público em casos de processos judiciais e administrativos, garantia da adimplência, emissão de boletos e cobranças jurídicas ou extrajudiciais, análise de pedidos de bolsas de estudos, registro de informações acadêmicas, reserva e cancelamento de ingressos para eventos, participação em processos de seleção e recrutamento, elaboração de relatórios e estatísticas sem que haja identificação, respostas às solicitações feitas pelos contratantes, eventuais cadastros em feiras e competições nacionais com o consentimento dos responsáveis, alunos e escola, disponibilizar acesso a serviços e programas parceiros da escola e compartilhamento com outras empresas parceiras do Colégio Pectrus, sempre respeitando a LGPD.

Também são tratados os dados dos funcionários, colaboradores, parceiros e terceiros, exclusivamente para a manutenção do vínculo contratual baseado na consolidação das leis do Trabalho ou Código Civil, a depender da circunstância.


Consentimento

Em caso de tratamento de dados de crianças e adolescentes, a lei exige formalmente o consentimento dos responsáveis, tal procedimento é cumprido no momento da matrícula, mediante assinatura e comprovação da prestação dos serviços realizado no colégio. Ao utilizar os serviços contratados, o responsável concorda com a coleta e o tratamento dos seus dados e de seus dependentes, ciente de que esta é uma condição obrigatória que visa a proteção do menor e sua privacidade, de acordo com as finalidades do respectivo tratamento citados no item IV desta política.



Compartilhamento de dados

Apenas o colégio Pectrus e, quando necessário, as empresas Saguitech e Arseli e Morais, parceiras da escola, poderão utilizar os dados coletados para as finalidades anteriormente descritas. A Saguitech fornece serviços de e-mail e software para o colégio, e a Arseli e Morais fornece serviços relacionados a financeiro, marketing, eventos e atendimento sendo uma companhia diretamente ligada. A . Os dados não serão comercializados com terceiros em nenhuma hipótese.

Certas informações também poderão ser compartilhadas para fins de cumprimento de obrigações legais e jurídicas, interesse legítimo ou outra base legal existente, citando alguns exemplos como o MEC, Secretarias de Educação e Diretorias de ensino.

Desde 2012, a escola adotou o Sistema de ensino anglo, o colégio por sua vez compartilha dados dos alunos com a rede de ensino para fins educacionais e administrativos apenas. O anglo por sua vez segue as mesmas diretrizes, proteção e cuidados que a LGPD exige.

Apenas os dados estritamente necessários para as atividades pretendidas serão compartilhados e o colégio Pectrus se compromete a fiscalizar com rigor as medidas de segurança da informação junto aos parceiros com os quais eventualmente os dados serão compartilhados. 



Direitos legais

Os titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco através do SAC.



São direitos dos titulares:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;

Portabilidade dos dados;

Exclusão de dados, quando este forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;

Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados;

Revogação do consentimento, quando aplicável.



Por motivos de segurança, somente poderemos atender à solicitação se tivermos certeza da identidade do usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular. Estes dados e informações serão protegidos durante o período de armazenamento, e mantidos enquanto houver a necessidade do tratamento.



Cookies

O Colégio Pectrus bilingue utiliza cookies em seu site. Um cookie é um pequeno pedaço de informação que um site atribui a um dispositivo enquanto o visitante visualiza o site pelo dispositivo. Os cookies podem ser usados para permitir navegar entre páginas com eficiência e aprimorar a interação entre o visitante e os nossos serviços do site. Os cookies também são usados para ajudar a compilar dados estatísticos sobre a utilização de visitantes e usuários nos serviços do site.

Essa ação não traz riscos aos dados dos titulares, uma vez que essa coleta de informações serve apenas para melhorar sua experiência com o site. Caso desaprove o uso de cookies, é possível desativa-los através das preferências de seu navegador.



Alteração à presente Política de Privacidade e considerações finais

O colégio Pectrus se encarrega de atualizar ou modificar a política privacidade anualmente ou quando houver alterações às leis vigentes, as novas versões estarão sempre disponíveis na página que tratamos da LGPD. Caso existam alterações na forma em que tratamos dados pessoais, iremos comunicar utilizando meios eletrônicos, para que possa verificar se pretende continuar utilizando nossos serviços.

Eventuais dúvidas, alterações e sugestões, por favor, encaminhe um e-mail para tecnologia@pectrus.com.br
Esta política é efetiva a partir de September/2021.